Catálogo LZN Editora
 
 A Defesa da Empresa na Licitação
 Jonas Lima
 
                          Na presente obra se desenvolve uma análise detalhada dos instrumentos processuais disponíveis para as empresas buscarem os seus direitos na esfera administrativa e judicial em matéria de licitações. Uma de suas particularidades é a abordagem da ausência de cautela, preparo técnico e orientação jurídica de muitas empresas, que têm dado causa aos prejuízos por elas enfrentadas em procedimentos licitatórios, no disputado mercado governamental.   Brochura - 1ª Edição
  216 páginas
  16 x 23
  ISBN 85-88387-33-6
  PREÇO: R$ 59,00
 
 
MPF 3ª Edição

 

 Apresentação da Obra

 

Não basta ter o direito, é preciso saber defendê-lo. Essa é a síntese da presente obra, elaborada com enfoque inédito nos procedimentos e ferramentas legais que podem ser utilizadas pelos empresários e seus advogados para defender o direito da empresa em matéria de licitações, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial.

 

Com sua experiência de mais de 12 anos em licitações, analisando centenas de precedentes, o autor indica as tendências dos tribunais judiciais e tribunais de contas sobre os erros mais comuns das empresas nas suas iniciativas administrativas e judiciais, tratando das soluções predominantemente aceitas.

 

 

Na presente obra, são abordadas a análise do edital, a legislação aplicável, a consulta e a impugnação ao edital, a inabilitação da empresa, a desclassificação da proposta, a sessão, as diligências, os recursos administrativos, a anulação e a revogação de licitação, as representações nos tribunais de contas, na Secretaria de Direito Econômico, nas agências reguladoras e na Controladoria Geral da União, e, ainda, as ações judiciais, como o mandado de segurança, a ação cautelar, a ação declaratória e outras de rito ordinário, as ações civis públicas e as ações populares.

 

O objetivo é possibilitar ao leitor a decisão consciente sobre o que fazer ou qual medida adotar diante de cada situação que possa prejudicar a empresa.

 

Sobre o Autor

 JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMA, é advogado e consultor jurídico de empresas em Brasília; sócio da Palomares Advogados, ex-assessor da Presidência da República / Controladoria-Geral da União; ex-assessor da Procuradoria-Geral da República; pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; trabalhou nas assessorias jurídicas do SEBRAE-RN e da UFRN, especialmente junto às comissões de licitação; possui mais de 12 anos de experiência em licitações e contratos administrativos e vários artigos publicados em revistas especializadas, como o "Informativo de Licitações e Contratos" - ILC, da Editora Zênite, a "Revista de Administração Pública e Política" - L&C, da Editora Consulex, a revista "O Pregoeiro", da Editora Negócios Públicos do Brasil, além do portal "Conlicitação", do Consórcio Nacional de Licitação.

 

 
 
 A interrupção do Nexo Causal
 Giulio Battaglini
 
            L’interruzione del nesso causale – a interrupção do nexo causal – situa-se na teoria geral do crime, na parte que trata da conduta; especificamente, a relação de causalidade recebe tratamento como elemento do fato típico, ao lado da conduta do agente e do resultado.   Brochura - Inclui CDROM
  140 páginas
  16 x 23 cm
  ISBN 85-88387-35-2
  PREÇO: R$ 38,00
 
 
Sobre a presente obra que ora traduzimos, vamos tecer os seguintes comentários:
L’interruzione del nesso causale – a interrupção do nexo causal – situa-se na teoria geral do crime, na parte que trata da conduta; especificamente, a relação de causalidade recebe tratamento como elemento do fato típico, ao lado da conduta do agente e do resultado. Não se pode negar que as teoria filosóficas influenciaram e continuam influenciando o direito penal em todos os seus quadrantes. Sendo a causalidade problema de fundo filosófico, torna-se indispensável, para um público afastado da filosofia do direito, como é o nosso, colocar esse problema, antes de mais, aos seus olhos, em toda a amplitude que toma no direito brasileiro. Só assim poderá o leitor abarcar todo o âmbito e alcance da tese do Professor Giulio Battaglini.
Antes de mais nada, cumpre dedicar algumas palavras ao princípio da causalidade e sua aplicação ao direito, bem como a interrupção da causalidade que é objeto principal do presente trabalho de Battaglini.


Conteúdo do CDROM:

Código Penal Italiano, Código Penal Brasileiro, Código De Processo Penal Italiano, Código De Processo Penal Brasileiro, Constituição Federal Italiana, Constituição Federal Brasileira
 
 
 A Lesão nos Contratos e Restrição da Capacidade Contratual
 Maria Accacia Silva Barros
 
                                                O presente livro é fruto de estudos de uma época sensível à falta de atualidade do Direito Positivo vigente e aos efeitos das profundas transformações sociais no universo das relações humanas, com grande destaque para os contratos e sua função social, em oposição à visão individualista do Código de 1916.
Ao Mestre Washington de Barros Monteiro, nosso orientador e examinador, devemos neste trabalho o mérito pela conciliação entre as tendências inovadoras do direito obrigacional e a tradição jurídica.   Brochura - Inclui CDROM
  80 páginas
  14 x 21 cm.
  ISBN 85-88387-44-1
  PREÇO: R$ 19,00
 
 

Cuidou a autora, a Doutora Maria Accacia, de forma percuciente e detalhista de fazer despontar a perfeita diferenciação entre os nóveis institutos do estado de perigo (art. 156) e a lesão enunciada no art. 157, da Lei Objetiva, classificando-a como verdadeiro defeito do negócio jurídico contratado, a permitir a anulação do pacto negocial ou a estipulação declarativa do equilíbrio das prestações para derruir as condições prejudiciais, tidas como írritas ou iníquas.
Ressalto que a autora, laureada pelos títulos credenciadores que obteve ao longo de sua laboriosa carreira, não só no magistério jurídico, transmite um vasto e desmedido espectro de conhecimentos, despertando seus alunos ao aumento da capacitação de aprendizagem e abstração, através da otimização da memória, inteligência, da volição e dos canais sensitivos.

Afonso Celso de Freitas Patelli

O presente livro é fruto de estudos de uma época sensível à falta de atualidade do Direito Positivo vigente e aos efeitos das profundas transformações sociais no universo das relações humanas, com grande destaque para os contratos e sua função social, em oposição à visão individualista do Código de 1916.
Ao Mestre Washington de Barros Monteiro, nosso orientador e examinador, devemos neste trabalho o mérito pela conciliação entre as tendências inovadoras do direito obrigacional e a tradição jurídica.

A autora

Conteúdo do CDROM:

O Novo Código Civil, Código de Processo Civil, Súmulas, Constituição Federal, A.D.C.T. e mais Legislação Civil.
 
 
 A Lógica das Provas em Matéria Criminal
 Nicola Framarino Dei Malatesta
 
                                                      O autor, com rara agudeza, sempre que ocorre penetrar em questões de natureza das que de início suscitam qualquer estudo sério sobre a prova, logrou entrar, sob mais de um aspecto, talvez mais profundamente que antes fora conseguido, nas dificuldades espinhosas e que tão amiúde se mostram rebeldes à crítica dos tratadistas e práticos.   Capa Dura - Inclui CDROM
  728 páginas
  16 x 23 cm
  ISBN: 85-88387-45-X
  PREÇO: R$ 134,00
  Produto Esgotado
 

O autor, com rara agudeza, sempre que ocorre penetrar em questões de natureza das que de início suscitam qualquer estudo sério sobre a prova, logrou entrar, sob mais de um aspecto, talvez mais profundamente que antes fora conseguido, nas dificuldades espinhosas e que tão amiúde se mostram rebeldes à crítica dos tratadistas e práticos. Manifestam-no abertamente suas demonstrações, aqui felizes, ali muito importantes, ora da insuficiência do testemunho único ou simples confissão, ora da mesma necessidade da prova do corpus criminis, sempre que seja o caso, não de absolver ou livrar da acusação, mas afirmar a criminalidade e condenar. Também as belas afirmativas em relação ao ônus da prova, sobre a verdadeira natureza dos delitos de fato permanente e suas conseqüências judiciais, no que respeita à grave questão, de muito interesse prático, relativa aos limites das investigações probatórias no crime, dependendo da existência de um contrato, que o formalismo próprio da lei civil proíbe provar mediante simples testemunhos.

O tratado completo desdobra-se em cinco partes. Analisados em primeiro lugar os estados da alma relativamente ao conhecimento da realidade, ele se ocupa, assim, da discussão da prova, até aqui genericamente. Passando, em seguida, a aprofundar-se, nas dificuldades jurídicas, examina, para tanto, a prova em suas várias espécies, que o autor distingue claramente em objetiva, subjetiva e formal; subdistinguindo a primeira, como é racional, em direta e indireta; a segunda, em real e pessoal, enquanto a terceira, concernente às formas da prova, resume-as todas em três categorias: testemunhal, documental e material.

Conteúdo do CDROM:

Código Penal Italiano, Código Penal Brasileiro, Código de Processo Penal Italiano, Código De Processo Penal Brasileiro, Constituição Italiana, Constituição Federal Brasileira.
 
 
 A Sociedade e o Estado
 Autor: Nicola Framarino Dei Malatesta
 
                                                                                    A Editora LZN tem o imenso prazer de trazer a lume A Sociedade e o Estado, mais uma grande obra jurídica, destinada a professores, estudantes, profissionais e a todos que militam na área do Direito Público e Administrativo.

De autoria dos mais renomados e consagrados juristas, Nicola Framarino Dei Malatesta, autor também da obra A Lógica das Provas em Matéria Criminal, de grande influência em nosso moderno Direito Processual Penal, a Sociedade e o Estado foi escrita no início do século XX, no momento em que Malatesta já havia alcançado projeção mundial.   Capa Dura - Inclui CDROM
  336 páginas.
  16 x 23 cm.
  ISBN: 85-88387-20-4
  PREÇO: R$ 89,00
 
 
Untitled Document A Editora LZN tem o imenso prazer de trazer a lume A Sociedade e o Estado, mais uma grande obra jurídica, destinada a professores, estudantes, profissionais e a todos que militam na área do Direito Público e Administrativo.

De autoria dos mais renomados e consagrados juristas, Nicola Framarino Dei Malatesta, autor também da obra A Lógica das Provas em Matéria Criminal, de grande influência em nosso moderno Direito Processual Penal, a Sociedade e o Estado foi escrita no início do século XX, no momento em que Malatesta já havia alcançado projeção mundial.

A abordagem da obra é atual para o Direito Público e Administrativo Brasileiro e suas relações com a sociedade que o constitui. Os temas relevantes são:

- O Estado como ente público;
- A administração pública;
- As relações jurídicas;
- A ordem jurídica;
- O Direito Público interno e externo;
- O Direito Administrativo em sentido estrito e amplo;
- As relações e distinções entre a Sociedade e o Estado, ciências da coletividade e ciência estatal;
- O estudo sociológico das relações públicas originais e derivadas das ciências estatais e coletivas.

Conteúdo do CDROM:

- Constituição Federal Italiana
- Constituição Federal Brasileira
- Legislação de Direito Administrativo.

 
 
 A teoria finalista no Direito Penal - 2ª Edição
 Franz Von Liszt
 
                                                                        A velha antinomia do pensamento filosófico, expressa de forma mais precisa e eficaz de oposição entre justiça retributiva e justiça natural, tem diretamente significado mais prático e eficaz para a Ciência do Direito Penal do que para qualquer outra disciplina, inclusive a da ética.   Brochura - Inclui CDROM
  60 páginas
  16 x 23 cm
  ISBN 85-88387-39-5
  PREÇO: R$ 22,50
  Produto Esgotado
 
A velha antinomia do pensamento filosófico, expressa de forma mais precisa e eficaz de oposição entre justiça retributiva e justiça natural, tem diretamente significado mais prático e eficaz para a Ciência do Direito Penal do que para qualquer outra disciplina, inclusive a da ética. A pena, tão intensa como a retribuição, é a conseqüência logicamente necessária do crime, ou, ela é, como a manifestação harmônica do bem jurídico, a criação conscientemente justificada e a função conhecidamente finalística da sociedade estatal? Estes são problemas que não constituem objeto de uma simples disputa de diferentes escolas (opiniões), à qual o homem comum de lei mantém certa indiferença, mas remetem à indiscutível autoridade do Direito Positivo para solução da própria dúvida.



Conteúdo do CDROM:

Código Penal Italiano, Código Penal Brasileiro, Código de Processo Penal Italiano, Código de Processo Penal Brasileiro, Constituição Federal Italiana, Constituição Federal Brasileira.
 
 
 A teoria finalista no Direito Penal - 3ª Edição
 Franz Von Liszt
 
                    A velha antinomia do pensamento filosófico, expressa de forma mais precisa e eficaz de oposição entre justiça retributiva e justiça natural, tem diretamente significado mais prático e eficaz para a Ciência do Direito Penal do que para qualquer outra disciplina, inclusive a da ética.   Livro Brochura
  60
  14 x 21
  ISBN 85-88387-92-1
  PREÇO: R$ 29,00
 
 
A velha antinomia do pensamento filosófico, expressa de forma mais precisa e eficaz de oposição entre justiça retributiva e justiça natural, tem diretamente significado mais prático e eficaz para a Ciência do Direito Penal do que para qualquer outra disciplina, inclusive a da ética. A pena, tão intensa como a retribuição, é a conseqüência logicamente necessária do crime, ou, ela é, como a manifestação harmônica do bem jurídico, a criação conscientemente justificada e a função conhecidamente finalística da sociedade estatal? Estes são problemas que não constituem objeto de uma simples disputa de diferentes escolas (opiniões), à qual o homem comum de lei mantém certa indiferença, mas remetem à indiscutível autoridade do Direito Positivo para solução da própria dúvida.



Conteúdo do CDROM:

Código Penal Italiano, Código Penal Brasileiro, Código de Processo Penal Italiano, Código de Processo Penal Brasileiro, Constituição Federal Italiana, Constituição Federal Brasileira.
 
 
 A Vaidade Criminal e a Piedade Homicida
 Autor: José Ingenieros
 
                              A presente obra desdobra-se em duas partes: A Vaidade Criminal e A Piedade Homicida. Numa análise interdisciplinar, Ingenieros aborda questões psicológicas, filosóficas, sociológicas e jurídicas, sem deixar de lado a sua experiência externadas no estilo de escrever e no modo de conduzir o que podemos chamar de proveitoso diálogo.   Brochura - Inclui CDROM
  64 pág.
  14 x 21 cm
  ISBN 85-88387-24-7
  PREÇO: R$ 25,00
 
 
A presente obra desdobra-se em duas partes: A Vaidade Criminal e A Piedade Homicida. Numa análise interdisciplinar, Ingenieros aborda questões psicológicas, filosóficas, sociológicas e jurídicas, sem deixar de lado a sua experiência externadas no estilo de escrever e no modo de conduzir o que podemos chamar de proveitoso diálogo.

O CDROM Inclui:

O Novo Código Civil, Código de Processo Civil, Súmulas, Constituição Federal, A.D.C.T. e mais Legislação Civil.

 
 
 Administração - Organização e Conceitos - 2ª Edição
 Francisco Giglioti
 
                                                Em todos os tempos sempre existiram pessoas administrando seus negócios, pois administrar é o ato ou a maneira de lidar com as coisas, da melhor forma possível, obtendo os melhores resultados. Sempre houve proprietários de terras, de fazendas, de fábricas, de lojas, em conseqüência houve também os responsáveis tomando conta, dirigindo esses negócios, com o objetivo de tirar o melhor proveito deles.   Brochura
  204 páginas
  16 x 23 cm
  ISBN: 85-88387-65-4
  PREÇO: R$ 59,00
 
 



Em todos os tempos sempre existiram pessoas administrando seus negócios, pois administrar é o ato ou a maneira de lidar com as coisas, da melhor forma possível, obtendo os melhores resultados. Sempre houve proprietários de terras, de fazendas, de fábricas, de lojas, em conseqüência houve também os responsáveis tomando conta, dirigindo esses negócios, com o objetivo de tirar o melhor proveito deles.

Mesmo empiricamente, no passado, as pessoas administravam. Pelo menos, era necessário que não se depreciasse seu valor. Porém, cientificamente, a administração passou a ser estudada por acadêmicos, a partir do início do século XX. Grandes pensadores surgiram no cenário e então a administração tomou seus próprios rumos ganhando o espaço necessário para o seu desenvolvimento. As empresas começaram a utilisá-la de maneira mais freqüente e muitos perceberam que ela trazia bons resultados, sendo compensador sua permanência como ferramenta dos administradores de todas as áreas existentes nas organizações.

Nosso intento ao desenvolver este trabalho, é o de oferecer subsídios para os que vierem a utilizá-lo como fonte de consulta e que assimilem os conhecimentos necessários para a visualização das práticas de administração, de maneira simplificada e condensada, sem que haja perda de qualidade do presente material.

Conteúdo do CDROM:

Constituição Federal; CLT; Estatuto da Micro Empresa; Classificação das Empresas como Micro, Pequena, Média e Grande; Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e mais exercícios complementares ao livro.
 
 
 Alienação Fiduciária em Garantia
 Autor: Celso Marcelo de Oliveira
 
                                                O presente livro tem por escopo analisar a questão atual da alienação fiduciária em garantia com rico acervo doutrinário, a mais atualizada jurisprudência, um grande conteúdo de ementas dos principais tribunais e uma pertinente legislação.   Capa Dura - Inclui CDROM
  856 pág.
  16 x 23 cm.
  ISBN: 85-88387-16-6
  PREÇO: R$ 149,00
  Produto Esgotado
 
O presente livro tem por escopo analisar a questão atual da alienação fiduciária em garantia com rico acervo doutrinário, a mais atualizada jurisprudência, um grande conteúdo de ementas dos principais tribunais e uma pertinente legislação.

Exploramos um estudo detalhado sobre os temas principais envolvendo a alienação fiduciária e em especial a prisão civil do devedor fiduciário, com um acervo jurisprudencial atualizado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Destarte a amplitude de discussão sobre os principais assuntos jurídicos, onde destacamos a impossibilidade da prisão civil em contratos com a garantia fiduciária, a inconstitucionalidade da ordem liminar com amparo no Decreto-lei 911/69, a amplitude da defesa do devedor fiduciário, da posse provisória do bem até a decisão final da ação judicial e a temática jurídica envolvendo a ação de depósito.

Finalmente, exploramos a questão jurídica de interesse dos profissionais e estudantes de direito e uma compilação inédita de questões discutidas neste ano por todos os tribunais e que de forma moderna e atual dinamizam a obra em apreço.

O CDROM Inclui:

Ainda não foi definido o conteúdo do CDROM. Será definido após o lançamento.

 
 
 Argumentação Jurídica Técnicas de Persuasão e Lógica Informal - 2ª edição
 Autor: Víctor Gabriel Rodrígues
 
                                                                          Esta obra tem como principal objetivo traçar caminhos para o efetivo aprimoramento da capacidade de persuasão do operador do direito. Com princípios teóricos seguros e referendados, a obra não abandona a preocupação com a linguagem clara e o estilo fluente, assim como os exemplos vários, que facilitam a memorização. Nestes dias de competitividade e aprofundamento constante do conhecimento do profissional, recomenda-se a obra àqueles que advogam, julgam ou até buscam técnicas argumentativas para uso mais amplo, como discursos científicos ou uso eficiente das tribunas parlamentares em geral.
  Capa dura - Inclui CDROM.
  214 páginas.
  16 x 23 cm.
  ISBN: 85-88387-07-7
  PREÇO: R$ 59,00
  Produto Esgotado
 
Esta obra tem como principal objetivo traçar caminhos para o efetivo aprimoramento da capacidade de persuasão do operador do direito. Com princípios teóricos seguros e referendados, a obra não abandona a preocupação com a linguagem clara e o estilo fluente, assim como os exemplos vários, que facilitam a memorização.

Nestes dias de competitividade e aprofundamento constante do conhecimento do profissional, recomenda-se a obra àqueles que advogam, julgam ou até buscam técnicas argumentativas para uso mais amplo, como discursos científicos ou uso eficiente das tribunas parlamentares em geral.

Após a leitura completa, os resultados são efetivos: se não se opera uma mudança milagrosa na argumentação do leitor, com certeza este se motivará a uma prática constante das técnicas argumentativas, melhorando seu discurso, com o significativo aumento do repertório de elementos de convencimento em seu discurso, oral ou escrito.
A obra discorre, com clareza, sobre a coerência argumentativa, os tipos de argumentos mais eficientes, sua validade, bem como os meios de combatê-los, se utilizados pela parte contrária. Revê o Direito como construção argumentativa, e sua operação como efetivo exercício discursivo.
O aprofundamento da matéria permite o uso da obra tanto em cursos jurídicos ou de aperfeiçoamento. Entretanto, mostrando como não se argumenta com a verdade, mas com o provável , ou como, no direito, nada se demonstra, apenas se convence, também propicia horas de estudo agradável ao leitor, que com certeza aproveitará todo seu conteúdo.

O CDROM inclui:

LEGISLAÇÃO: Leis na Íntegra de interesse geral.
EMENTÁRIO: Ementas selecionadas sobre vários assuntos.
PRAZOS JUDICIAIS.
E MAIS: Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Comercial e Súmulas dos Tribunais Federais e Estaduais.
 
 
 Aspectos Legais e Históricos do Rádio
 Marcelo de Lima Brasil
 
                                                                              Tratamos aqui dos aspectos históricos e legais da radiodifusão, onde nos voltamos para as questões dos fatos marcantes do rádio e das Outorgas (concessão, renovação, perempção), das Transferências (direta e indireta), das infrações e penalidades, dos dados do Ministério das Comunicações e da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, da Legislação e das Curiosidades, momento em que serão abordados conceitos bem interessantes.
História – Conceitos – Curiosidades – Doutrina - Legislação
  Brochura
  250 páginas
  16 x 23 cm
  ISBN: 85-88387-87-5
  PREÇO: R$ 59,00
  Produto Esgotado
 
Aspectos Legais e Históricos do Rádio

Aspectos Legais e Históricos do Rádio

1ª Edição - 2007

 

Esta obra, voltada para a área de radiodifusão, modernamente denominada de comunicação eletrônica (de massa), vem contribuir para que o radiodifusor e demais profissionais que atuam na área, tenham acesso a maiores informações sobre o objeto de seu trabalho, a radiodifusão, sendo que, os capítulos aqui apresentados, estarão voltados para os serviços de radiodifusão sonora (rádio).

Tratamos aqui dos aspectos históricos e legais da radiodifusão, onde nos voltamos para as questões dos fatos marcantes do rádio e das Outorgas (concessão, renovação, perempção), das Transferências (direta e indireta), das infrações e penalidades, dos dados do Ministério das Comunicações e da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, da Legislação e das Curiosidades, momento em que serão abordados conceitos bem interessantes.

História – Conceitos – Curiosidades – Doutrina – Legislação

 

SUMÁRIO

 

I - Introdução

II – História da Radiodifusão

III – História da Radiodifusão Brasileira

IV – Cronologia dos Fatos

V - Conceitos

VI – Aspectos Legais da Radiodifusão

Outorga : Concessão / Permissão

Renovação de Outorga

Transferências de Concessão e Permissão

Transferência Direta

Transferência Indireta

Perempção de Outorga

Infrações e Penalidades

VII – Conhecendo o Ministério das Comunicações

VIII – Conhecendo a ANATEL

IX – Curiosidades da Radiodifusão

X – Legislação

 

 

Sobre o Autor

MARCELO DE LIMA BRASIL, Advogado desde 1992. Subsecretário do Governo do Estado do Rio de Janeiro em 1995/1996. Membro da Comissão Estadual de Emprego em 1995/1996. Consultor empresarial na área do Direito das Telecomunicações e Mercado Fonográfico (Direitos Autorais).Vice - Presidente da ABRATEL - Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações.

 

 
 
 Cadastro de Restrição de Crédito e Código de Defesa do Consumidor
 Autor: Celso Marcelo de Oliveira
 
                                                        O Autor analisa a Natureza dos Serviços de Proteção ao Crédito à Luz do Código de Defesa do Consumidor com a inclusão do nome do devedor e seus garantes solidários em órgão cadastrais negativos de crédito, em caso de discussão judicial de débitos e discute a Responsabilidade Civil pela inclusão indevida em Banco de Dados Restritivos de Crédito. O presente trabalho jurídico tem por escopo analisar a questão dos cadastros restritivos de crédito sob a égide do Código de Defesa do Consumidor e identificar a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e as entidades de proteção ao crédito como a SERASA e no Serviço de Proteção ao Crédito pela inclusão ou manutenção indevidas em bancos de dados e o aspecto do  dano moral e patrimonial nos casos de abalo de crédito, explorando alguns aspectos pertinentes ao protesto indevido de título de crédito.   Capa dura - Inclui CDROM.
  680 páginas.
  16 x 23 cm.
  ISBN: 85-88387-02-6
  PREÇO: R$ 109,00
 
 
O Autor analisa a Natureza dos Serviços de Proteção ao Crédito à Luz do Código de Defesa do Consumidor com a inclusão do nome do devedor e seus garantes solidários em órgão cadastrais negativos de crédito, em caso de discussão judicial de débitos e discute a Responsabilidade Civil pela inclusão indevida em Banco de Dados Restritivos de Crédito. Apresenta alguns Modelos Processuais com comentários técnicos e doutrinários incluindo jurisprudência e a Legislação Anexa ao tema deste livro.

O presente trabalho jurídico tem por escopo analisar a questão dos cadastros restritivos de crédito sob a égide do Código de Defesa do Consumidor e identificar a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e as entidades de proteção ao crédito como a SERASA e no Serviço de Proteção ao Crédito pela inclusão ou manutenção indevidas em bancos de dados e o aspecto do dano moral e patrimonial nos casos de abalo de crédito, explorando alguns aspectos pertinentes ao protesto indevido de título de crédito.

A nossa obra jurídica dedica-se a esclarecer o tema proposto numa visão atualizada , e para consecução de tal objeto, fez-se necessário dividi-la em cinco partes onde :

Primeiramente, far-se-á uma abordagem geral acerca do crédito financeiro, do serviço de proteção ao crédito, da centralização de serviços de bancos, do cadastro informativo dos créditos de órgãos e entidades federais não quitados .
No segundo plano vamos analisar a natureza dos serviços de proteção ao crédito à luz do código de defesa do consumidor e o sigilo bancário. Posteriormente vamos apreciar a questão da responsabilidade civil pela inclusão indevida em banco de dados restritivos de crédito, o abalo de crédito e dano moral e patrimonial.
No tópico seguinte vamos discutir a questão da inscrição do nome do devedor e seus garantes solidários em órgãos cadastrais negativos de crédito, em caso de discussão judicial, utilizando principalmente o importante precedente judicial da Ação Civil Pública 1999.61.00.056142-0 do Ministério Público Federal contra a SERASA Centralização dos Serviços dos Bancos em trâmite na 22 Vara Federal Cível de São Paulo e a utilização do instituto do Hábeas-Data.
Finalmente proceder-se-á ao estudo mais aprofundado do tema com amparo em decisões do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Brasileiros, destacando-se um importante ementário selecionado, legislação específica e modelos processuais.

O CDROM inclui:

MODELO PROCESSUAL: Incluindo Modelo Processual de Procedimento Ordinário de Indenização por Perdas e Danos e Abalo Crédito e Recurso Administrativo para Exclusão em Cadastro de Restrição ao Crédito. (Modelos com comentários técnicos e doutrinários incluindo jurisprudência).
JULGADOS : Julgados em Primeiro Grau de Jurisdição Selecionados pelo Autor.
EMENTÁRIO: Centenas de ementas sobre o tema!
E MAIS: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Comercial , Legislação Bancária, Acórdão na Íntegra (dezenas), centenas de ementas mais as Súmulas completas dos tribunais Estaduais e Superiores e mais o Regimento interno e Regulamento da OAB.

 
 
 Cartão de Crédito - De acordo com o Novo Código Civil
 Celso Marcelo de Oliveira
 
                              O presente livro  tem por escopo analisar a questão atual do cartão de crédito com rico acervo doutrinário, a mais atualizada jurisprudência de 2003 do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, um grande conteúdo de ementas dos principais tribunais e uma pertinente legislação.   Capa Dura - Acompanha CDROM
  618 páginas
  16 x 23 cm
  ISBN 85-88387-34-4
  PREÇO: R$ 149,00
  Produto Esgotado
 

O presente livro tem por escopo analisar a questão atual do cartão de crédito com rico acervo doutrinário, a mais atualizada jurisprudência de 2003 do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, um grande conteúdo de ementas dos principais tribunais e uma pertinente legislação.
Exploramos um estudo detalhado sobre os temas principais que envolvem o cartão de crédito e, em destaque, o estudo histórico do cartão de crédito, o cartão de crédito em Portugal, a conceituação jurídica, as modalidades e a natureza jurídica do cartão de crédito, a relação de consumo e a normatização de defesa do consumidor aplicada aos cartões de crédito, a aplicação do princípio da boa-fé contratual e a regência normativa do novo código civil brasileiro, as cláusulas abusivas nos contratos de cartão de crédito, o uso da ação de prestação de contas contra a administradora de cartão de crédito, a aplicação da lei de usura financeira e a proibição do anatocismo financeiro. Ainda a questão da limitação constitucional e civil dos juros dos cartões de crédito e da multa contratual.
Desenvolvemos um estudo sobre a responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito e a indevida inscrição em cadastro restritivo de crédito. É de ressaltar a decisão especial do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor contra as administradoras de cartões de crédito e de tópicos para uma revisão judicial de contrato de cartão de crédito.
Finalmente, exploramos a questão jurídica de interesse dos profissionais e estudantes de direito e uma compilação inédita de questões discutidas neste ano por todos os tribunais em repertório de jurisprudência de 2003 do Superior Tribunal de Justiça e a Legislação atualizada em cartão de crédito e que de forma moderna e atual dinamizam a obra em apreço.

Conteúdo do CDROM:

Modelo Processual: Ação Coletiva Contra Administradora de Cartão de Crédito.
Decisões: Julgados em Primeiro Grau de Jurisdição Selecionados pelo Autor.
Ementário: Ementas sobre o tema!
E mais: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Comercial , Legislação Bancária, Súmulas dos tribunais Estaduais e Superiores e mais o Regimento interno e Regulamento da OAB.
 
 
 Chiovenda - Lembranças de Juristas
 Piero Calamandrei
 
                                                            Esta obra, tipograficamente sóbria e impecável, tem uma significação que o diferencia de muitas outras análogas coleções de escritos de congratulação. Em efeito, não é somente uma comemoração de admiração e de afeto devotado a Giuseppe Chiovenda por seus admiradores, mas sim pretende ser, sobre tudo, um documento da altura a que chegou atualmente, por mérito de Chiovenda, a ciência processual italiana e da renovação que, realizou-se neste campo de estudos, percorrido e fecundado em uma zona cada vez mais ampla por uma corrente de pensamento que tem em Giuseppe Chiovenda sua primeira fonte.   Capa Dura
  174 páginas
  16x23 cm
  ISBN: 85-88387-61-1
  PREÇO: R$ 32,00
 
 

Esta obra, tipograficamente sóbria e impecável, tem uma significação que o diferencia de muitas outras análogas coleções de escritos de congratulação. Em efeito, não é somente uma comemoração de admiração e de afeto devotado a Giuseppe Chiovenda por seus admiradores, mas sim pretende ser, sobre tudo, um documento da altura a que chegou atualmente, por mérito de Chiovenda, a ciência processual italiana e da renovação que, realizou-se neste campo de estudos, percorrido e fecundado em uma zona cada vez mais ampla por uma corrente de pensamento que tem em Giuseppe Chiovenda sua primeira fonte.

Não é só uma oferta feita por amigos e discípulos a Giuseppe Chiovenda, para dar-lhe em tributo uma honra, mas sim é uma demonstração, dada aos estudiosos de todo o mundo, de um progresso científico, inspirado por Chiovenda.

 
 
 Ciência Política
 Ricardo Rodrigues Gama
 
                                    Esta obra é fruto de experiência de anos em salas de aula, figurando como a primeira investida realizada fora dos lindes preponderantemente jurídicos, isso por não ser a Ciência Política estritamente política. Nos primeiros capítulos, com embasamento doutrinário bem definido, separamos a Ciência Política da Teoria Geral do Estado, apontando, os caminhos a serem percorridos por cada uma das disciplinas, sem deixar de acusar as áreas de elevada intimidades entre elas.   Capa Dura - Inclui CD ROM
  288 páginas
  16 x 23 cm
  ISBN: 85-88387-89-1
  PREÇO: R$ 69,00
 
 

Esta obra é fruto de experiência de anos em salas de aula, figurando como a primeira investida realizada fora dos lindes preponderantemente jurídicos, isso por não ser a Ciência Política estritamente política.

Nos primeiros capítulos, com embasamento doutrinário bem definido, separamos a Ciência Política da Teoria Geral do Estado, apontando, os caminhos a serem percorridos por cada uma das disciplinas, sem deixar de acusar as áreas de elevada intimidades entre elas.

Expomos nesta obra, delimitando a realidade da Filosofia ou da Sociologia, as concepções política, filosófica, sociológica, histórica e jurídica da Sociedade e do Estado, mostrando o sistema composto pelo sufrágio, partidos políticos, forças sociais e arte da política onde tais temas foram intercalados por outros, como a divisão de poderes, a democracia, as liberdade públicas, os direitos humanos, o direito internacional público e o estado brasileiro.

Composição da Obra

Apresentação
Capítulo
I - Introdução
Capítulo II - Ciência Política - Conceitos
Capítulo III
- Teoria Geral Do Estado
Capítulo IV
- Sociedade
Capítulo V
- Estado
Capítulo VI
- Território
Capítulo VII
- Povo
Capítulo VIII
- Poder Estatal
Capítulo IX
- Soberania
Capítulo X
- Poder Constituinte
Capítulo XI
- Estado e Governo

Capítulo XII - Sufrágio
Capítulo XIII
- Partidos Políticos
Capítulo XIV
- Forças Sociais
Capítulo XV
- Divisão de Poderes
Capítulo XVI
- Democracia
Capítulo XVII
- Liberdades Públicas
Capítulo XVIII
- Direitos Humanos
Capítulo XIX
- Direito Internacional Público Capítulo XX - Estado Brasileiro
Capítulo XXI
- Arte da Política
Capítulo XXII
- Tendências do Estado Vocabulário e Bibliografia



CONTEÚDO DO CDROM:

LEGISLAÇÃO: Constituição Federal, Código Eleitoral e Legislação Eleitoral.
OAB: Estatuto, Regulamento e Código de Ética da OAB
E MAIS: Súmulas e decisões do TSE .

 
 
 Código de Defesa do Cliente Bancário - 2ª Edição
 Autor: Celso Marcelo de Oliveira
 
                                                                                                     Brochura
  208 páginas.
  16 x 23 cm.
  ISBN: 85-88387-42-5
  PREÇO: R$ 59,00
 
 
Sobre a 2ª Edição

Sobre a 2ª Edição

O Código de Defesa do Cliente Bancário discute os termos da Resolução 2878 do Banco Central do Brasil estando sob a égide do Código de Defesa do Consumidor aos ditames da Lei de Reforma Bancária, a organização bancária brasileira e o sistema financeiro nacional, bem como ao poder legislativo do Banco Central do Brasil na formalização de suas resoluções  técnicas e aos enunciados do nosso Poder Judiciário.

 

Assim fizemos uma nova edição com uma maior amplitude técnica envolvendo uma análise da organização do sistema financeiro nacional, de todos os tópicos das Resoluções 2878 e 2.892 do Banco Central do Brasil. Nesta nova edição incluímos um tópico sobre os direitos dos consumidores em contratos bancários e gerais e novos modelos processuais para a defesa do cliente dos serviços bancários.

 

"A política monetária e cambial define hoje a evolução da economia no mundo.

Nada mais necessário, portanto, do que o aprofundamento dos estudos

jurídicos no campo do Direito Bancário para acompanhar os novos tempos de

desafios neste cenário de globalização".

 

Ives Gandra da Silva Martins da Academia Internacional de Direito e Economia

 

 

Sobre o Autor

O autor da obra é o consagrado Celso Marcelo de Oliveira que publicou trinta

e oito obras jurídicas e membro do Instituto Brasileiro de Direito

Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto

Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e

Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira

de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito

Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de

Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de

Escritores. Membro associado da Association pour l'Étude de la Réparation du

Dommage Corporel, e do Institut de Recherches sur le Droit de la

Responsabilité Civile et des Assurances, da American Chamber of Commerce e

Associação Portuguesa de Direito do Consumo.

 
 
 Código de Defesa do Consumidor e os Contratos Bancários
 Autor: Celso Marcelo de Oliveira
 
                                                              Retomamos com a presente obra a discussão sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos  de Direito Econômico e Bancário nomeadamente os contratos bancários. Enfrentamos um novo debate sobre o tema em função do ingresso ao STF pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, com a  ADIN 2591 que visando a não aplicação do parágrafo segundo do artigo terceiro da  Lei 8.078/90  aos contratos e serviços bancários como as cadernetas de poupança, os depósitos bancários, os contratos de mútuo, os cartões de crédito, os contratos de seguro, de abertura de crédito.
  Capa dura - Inclui CDROM.
  482 páginas.
  16 x 23 cm.
  ISBN: 85-88387-08-5
  PREÇO: R$ 99,00
  Produto Esgotado
 
"Os bancos, como prestadores de serviços especialmente contemplados no artigo 3º, parágrafo segundo, estão submetidos as disposições do Código de Defesa do Consumidor. A circunstância de o usuário dispor do bem recebido através da operação bancária, transferindo-o a terceiros, em pagamento de outros bens ou serviços, não o descaracteriza como consumidor final dos serviços prestados pelo banco."

Retomamos com a presente obra a discussão sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de Direito Econômico e Bancário nomeadamente os contratos bancários.
Enfrentamos um novo debate sobre o tema em função do ingresso ao STF pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, com a ADIN 2591 que visando a não aplicação do parágrafo segundo do artigo terceiro da Lei 8.078/90 aos contratos e serviços bancários como as cadernetas de poupança, os depósitos bancários, os contratos de mútuo, os cartões de crédito, os contratos de seguro, de abertura de crédito.

O CDROM inclui:

MODELOS: Ações Civis Públicas sobre Débitos Bancários, Cobrança Indevida de Tarifas e Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários.
JURISPRUDÊNCIA: Dezenas de Jurisprudência sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Sistema Bancário.
LEGISLAÇÃO: Principais Leis que regem o Sistema Financeiro Nacional.
EMENTÁRIO: Centenas de ementas sobre o tema!
E MAIS: Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Comercial, Leis e Decretos Correlatos e Súmulas dos Tribunais Superiores e Estaduais.

 
 
 Coleção Profissional Tratado de Direito Empresarial Brasileiro - 3 Volumes
 Celso Marcelo de Oliveira
 
                                                                        O Tratado de Direito Empresarial Brasileiro tem por objetivo fundamental uma análise aprofundada da normatização empresarial advinda com a unificação no Direito Privado, do Direito Comercial ao Direito Civil. O estudo do Direito Empresarial, tanto quanto seu emprego na vida prática , exige acentuado conhecimento jurídico, porque, em regra, as leis comerciais revogadas com a vigência do Código Civil Brasileiro, encerraram, nos respectivos conteúdos, normas de direito material, normas de direito civil, normas comerciais e normas especiais que fundamentam o Direito Empresarial   Capa Dura - Inclui CDROM
  2374 páginas
  16 x 23 cm
  ISBN: 85-88387-82-4
  PREÇO: R$ 490,00
  Produto Esgotado
 
Primorosa obra em 3 volumes que abrange todo o Direito Empresarial Brasileiro e inclui um CDROM Profissional com Modelos, Julgados, Ementários e Legislação de Direito Empresarial (mais de 200 Leis), incluindo o projeto da nova Lei de Falências

O Tratado de Direito Empresarial Brasileiro tem por objetivo fundamental uma análise aprofundada da normatização empresarial advinda com a unificação no Direito Privado, do Direito Comercial ao Direito Civil. O estudo do Direito Empresarial, tanto quanto seu emprego na vida prática , exige acentuado conhecimento jurídico, porque, em regra, as leis comerciais revogadas com a vigência do Código Civil Brasileiro, encerraram, nos respectivos conteúdos, normas de direito material, normas de direito civil, normas comerciais e normas especiais que fundamentam o Direito Empresarial.

O Tratado de Direito Empresarial Brasileiro encontra-se dividido em três volumes , abrangendo a totalidade dos temas de Direito Comercial e de Empresas necessários aos profissionais de Direito Civil, Comercial e Empresarial, facilitando o acesso das informaç